50 anos depois: 1974 – 2024
50 anos depois da viragem histórica causada pelo golpe do 25 de Abril, parece-nos oportuno recordar este manifesto do Centro Cultural Reconquista em defesa do Ultramar Português, lançado numa altura (Fevereiro de 1974) em que já nem o próprio governo de Marcelo Caetano parecia preocupado com o futuro dos nossos territórios de Além-Mar.
O destino destes, como se viu, foi traiçoeiramente selado apenas dois meses depois, com o golpe que desfigurou a Nação e que levou a guerra civil e a miséria aos prósperos territórios ultramarinos. Nenhuma das partes do vasto Mundo Lusíada ganhou coisa alguma com as «independências» ou com as falsas liberdades e democracias.
O dano foi feito mas nunca deixou de se agravar porque o Mal é imparável, a menos que seja cortado pela raiz. Este é, por conseguinte, um momento importante para se recordarem as lições da História e não deixar passar a oportunidade das eleições de 10 de Março para estancar o nefasto processo revolucionário de Abril e recomeçar a Restauração de Portugal.
Este é agora o apelo do IPEC a todos os portugueses, cinquenta anos depois do manifesto do Centro Cultural Reconquista.
«CONCLAMAÇÃO de universitários à Juventude Portuguesa»
O desejo ardente de levar aos povos ainda pagãos os benefícios inestimáveis da Civilização Cristã foi um dos motivos que mais contribuiram para conduzir o povo luso a lançar-se epicamente aos mares, procurando dilatar sempre mais a Cristandade.
Com a abertura do ciclo das navegações, iniciava-se uma imensa tarefa apostólica para a Igreja Católica, que devia tomar contacto com todos os povos e anunciar-lhes a Boa Nova de Nosso Senhor Jesus Cristo.
Assim, o Papado pediu o concurso das grandes nações navegadoras para que o ajudassem Na acção missionária. Daí procedeu a actuação de Portugal como reino colonizador e — principalmente — propagador da Fé.
CEUTA: CHAVE DA ESPANHA, FERROLHO DA CRISTANDADE
A expansão portuguesa começa praticamente em Ceuta. Conquistando esta cidade, em 1415, Portugal feriu de morte o poder da mouraria no Ocidente e iniciou uma admirável obra de expansão, duplicando em menos de um século os conhecimentos geográficos.
Se os nossos antepassados se movessem apenas por intuitos económicos, certamente não teriam encetado empresa tão árdua no norte da África. Os portugueses sabiam perfeitamente que desta região nunca poderia vir o ouro ou o trigo De que necessitávamos. Pelo contrário, Portugal teve que gastar muito trigo alentejano e muito ouro, que frequentemente foi enviado para aquelas terras. E porque se empenharam então com tanto denodo, os nossos reis e o nosso povo, na realização de tarefa tão árdua quanto pouco lucrativa?
Após a conquista da cidade, reunido o seu conselho, D. João I apresentou as razões que o levaram a conservá-la em seu poder. A primeira delas era: «para que se faça nela o sacrifício divino, em memória e lembrança da morte e paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo». E as Côrtes de Leiria, em 1438, ao serem consultadas sobre a conveniência de se entregar Ceuta aos mouros, em troca da liberdade do infante D. Fernando, responderam negativamente. E acrescentaram que mesmo que prisioneiro estivesse o próprio herdeiro da Coroa, não se podia abandonar Ceuta «porque ela era chave da Espanha, ferrolho da Cristandade».
A GLORIOSA GESTA DOS «CRISTÃOS ATREVIMENTOS», PÁGINA MARCANTE DA NOSSA HISTÓRIA
Não é lícito esquecer as numerosas cartas em que os Reis dizem a seus prepostos que o serviço de Deus e o bem das almas está acima de tudo. O próprio Damião de Goes teve ensejo de afirmar para toda a Europa que os lusos visavam fins mais altos e mais santos que a simples conquista de terras, a satisfação de prazeres, a busca de madeiras e especiarias. A procura de especiarias, é verdade, os portugueses abriram o caminho marítimo para as Índias. Em busca de novas terras para a Coroa, eles colonizaram o Brasil.
Mas em todas essas conquistas, animava-os sempre um ideal religioso que lhes dava força e intrepidez para empreenderem sempre mais «cristãos atrevimentos», como tão bem cantou o Poeta. Portugal sacrificou-se muito para ser fiel à missão histórica que a Providência Divina lhe confiou. Infelizmente, o nosso país sofre, não raras vezes, negras injustiças na apreciação da sua obra e do seu sacrifício.
O PRECIOSO LEGADO RECEBIDO PELAS PROVÍNCIAS DO ULTRAMAR
O nosso país ocupou os territórios do Ultramar de modo legítimo. Ninguém pode honestamente negar que os povos que habitavam aqueles territórios estavam extremamente decaídos e entregues às práticas nocivas e crueis de um completo paganismo. Eram terras quase abandonadas e Portugal necessitava de espaço para expandir-se, pois a sua população tornava-se cada vez mais densa. Ora, quando um proprietário faz mau uso da sua propriedade, não a explorando ou manifestando-se incapaz de o fazer, um terceiro que não tenha onde viver a não ser naquela propriedade, tem o direito de instalar-se ali, desde que o proprietário seja ressarcido justa e adequadamente. Este é um princípio que os próprios socialistas hoje reconhecem. E foi exactamente, o que fez a nossa Pátria. Dispondo de um território tão pequeno, Portugal tinha necessidade de expandir-se.
Fê-lo de modo glorioso, tentando firmar pé, simultaneamente, em diferentes regiões do litoral atlântico, Indico e Pacífico, a ver onde pudesse fixar-se. E como a índole afável dos lusitanos e o seu senso de adaptação lhes proporcionaram conservar-se em quase todas elas, assim foi germinando para bem da nossa terra e de outras longínquas paragens, a Cristandade Lusa de marcado sentido missionário. Mas Portugal pagou com uma retribuição extraordinariamente generosa. Os nossos ancestrais estabeleceram nas regiões ocupadas condições de vida que nunca teriam existido se até lá as não tivesse levado um povo como o nosso: europeu, católico e civilizado.
A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA, OBRA DE GRANDE MÉRITO E SABEDORIA
Além do mais, o nosso país não praticou a política racista infensa à miscigenação, posta em prática por outras nações. Pelo contrário, por toda a parte onde Portugal se afirmou, como nação colonizadora, procurou sabiamente misturar a sua raça com a dos povos que encontrou, formando com eles uma só grande família. Disto é uma prova incontestável o Brasil. Em certas partes daquele imenso país, a população de origem portuguesa e os contingentes autóctones e provenientes da África misturaram-se largamente. Igual fenómeno se deu nos territórios africanos e asiáticos, mediante uma política social realista. Por tudo isto, é inegável que — considerada a linha geral da história e sem nos perdermos em pormenores que, talvez, possam ser discutidos sob prismas diversos — a legitimidade moral da posição do nosso país é indiscutível. Por esta razão, durante todo o tempo em que se processou a ocupação, a colonização e a cristianização daquelas terras, a Santa Sé foi pródiga em estímulos e bênçãos em relação à nossa acção missionária. Assim, os Papas Eugénio IV, Nicolau V, Calisto III, Alexandre VI e Leão X, entre outros, estimularam os monarcas lusitanos a propagar e exaltar a fé católica, reconhecendo-lhes, ao mesmo tempo, a posse de todos os territórios ocupados. Desde o começo da epopeia das grandes navegações, reinou harmonia e cooperação entre a Santa Sé e o nosso país. Esta tradicional atitude da Igreja — Mestra Suprema da Moral — ante a expansão civilizadora do povo luso, demonstra sobejamente o quanto foi meritório o trabalho dos nossos antepassados.
VERDADEIRAS PROVÍNCIAS PORTUGUESAS
É preciso acrescentar ainda que Portugal elevou, já no início do século passado, os seus antigos domínios ultramarinos à condição de províncias do Ultramar, dando-lhes o estatuto de genuína província do território português. Fiel à sua nobre tradição regionalista, favorável a todas as autonomias brotadas da ordem natural das coisas — e levando em conta as características muito pronunciadas das actuais províncias do Ultramar — o nosso país, mais recentemente, até desdobrou o seu Poder Legislativo, concedendo àquelas províncias órgãos legislativos próprios.
Espanta-nos que alguém queira negar o alcance desta equiparação jurídica e política na nossa época, fundando-se no factor representado pelas distâncias geográficas. Pois, nos nossos dias, tal factor tornou-se irrelevante.
Se Portugal estivesse separado dos territórios do Ultramar pelos morosos meios de nave-se poderia levantar um debate a esse respeito. Mas na era do jacto, das comunicações telefónicas intercontinentais, da rádio e da televisão, parece-nos anacrónica a negação de que uma verdadeira província possa estar tão distante do território metropolitano.
MISSÃO DE SENTIDO RELIGIOSO
A par deste sentido histórico e temporal, a missão de Portugal teve um carácter religioso que cumpre não subestimar. O nosso país levou a quatro continentes o dom inestimável da fé.
Portugal prezou e preza a sua vocação missionária. Nas terras colonizadas por Portugal está firmemente implantada a Religião Católica. Na África, as províncias portuguesas, que se estendem quase de um oceano a outro, formam um dos maiores blocos católicos do continente. Tal presença é tanto mais preciosa e importante quanto a capitulação francesa provocou o refluxo católico nessa região.
De maneira que, pouco mais resta de inteiramente estável e organizado, além das províncias portuguesas, para afirmar a presença católica em terras africanas.
Todas essas circunstâncias reunidas fazem ver que Portugal realizou uma obra benemérita aos olhos dos homens civilizados.
UMA OFENSIVA UNIVERSAL, ESQUERDISTA E ANTILUSA
De que arraiais ideológicos procedem as oposições a Portugal neste campo? Se analisarmos bem, é impossível não chegar à convicção de que estes ataques partem de sectores ideológicos esquerdistas, agindo enquanto inspirados por uma concepção revolucionária da igualdade dos povos e da soberania de todas as nações. Que pretenderão tais sectores?
Por toda a parte em que a obra de descolonização se fez na África, ela realizou-se a favor do esquerdismo imperialista. Isto é um facto histórico que hoje em dia não deixa nenhuma margem à dúvida. Fez-se em nome da paz e da harmonia dos povos. No entanto, trouxe apenas o derramamento de sangue e a ascensão das esquerdas. Os esquerdistas de todos os matizes certamente desejam que Portugal abandone as Províncias do Ultramar, para que nelas suceda o mesmo.
Assim, a presença portuguesa nestas regiões reveste-se de uma importância toda especial. Não se trata apenas de ali permanecer a fim de defender direitos e interesses legítimos.
Mas trata-se, acima de tudo, de ali continuar para defender a Civilização Cristã, que esquerdistas e comunistas querem extirpar, visando subjugar aquelas terras verdadeiramente portuguesas e criar assim a mesma situação lamentável em que se encontra grande parte do continente africano, onde impera o caos político e social.
GRAVE DEVER DA JUVENTUDE PORTUGUESA: FIDELIDADE À MISSÃO DA PÁTRIA
Estas considerações levam os autores deste apelo a insurgirem-se contra os móveis, obvia mente censuráveis e maus, da campanha oposta à união das províncias do Ultramar à Metrópole.
Por todas as razões aduzidas, os signatários desta conclamação, incitam os seus colegas a formar fileiras, mais do que nunca, em torno da bandeira portuguesa, num protesto veemente contra essa fermentação antilusa. E isto é especialmente necessário para desfazer a impressão, frequentemente inculcada, de que os estudantes, hoje em dia, são favoráveis aos movimentos de esquerda. O nosso protesto demonstre, ao país e ao mundo, ser inteiramente falsa tal afirmação.
COIMBRA, 28 de Fevereiro de 1974
Centro Cultural Reconquista – Uma força jovem de fé e coragem ao serviço de Portugal
