O salL (SAL – Associação de Defesa da Liberdade) intentou uma acção popular contra o Estado Português destinada a remover os conteúdos, referências e materiais de apoio ideológicos dos programas de ensino no âmbito da cidadania, considerando o tratamento ideológico dado aos temas relativos à igualdade de género e sexualidade. Poderão encontrar explicações mais detalhadas no comunicado de imprensa do salL, aqui.
Neste contexto, fomos notificados pelo Tribunal para publicitar a possibilidade de quaisquer interessados (em princípio, pessoas singulares maiores) intervirem na acção como partes, tanto apoiando as pretensões do salL, como opondo-se a elas, conforme anúncio que se anexa.
Tratando-se de um assunto da maior relevância e sendo necessário marcar uma posição forte, participada e contundente na sociedade portuguesa, apelamos à participação e empenho de TODOS.
Para participar, basta, até ao próximo dia 22 de Fevereiro de 2022:
1. Preencher e assinar a minuta de «Requerimento-intervencao-processo» disponibilizada abaixo;
2. Enviar em PDF uma digitalização desse requerimento para lisboa.tacl@tribunais.org.pt indicando no assunto “UO3 – Processo n.º 27/22.1BELSB” (colocando em CC o email geral@sall.pt).
Os custos relacionados com o processo serão suportados integralmente pelo salL.
Contactos, dúvidas e sugestões: — queira escrever para geral@sall.pt.
